O INSS será obrigado a reavaliar todas as aposentadorias por incapacidade para que correspondam a 100% da média salarial, caso a votação do STF se mantenha.
Isso mesmo: é uma conquista para os aposentados por invalidez.
Se você deseja seguir este julgamento até o final, inscreva-se e nos acompanhe para ficar por dentro de tudo.
Vou te explicar por que estamos frente à maior transformação na previdência desde a Reforma da Previdência de 2019.
Atualmente, aqueles que se aposentam por incapacidade permanente recebem apenas 60% da média, com alguns ajustes restritos a quem contribuiu ao longo de muitos anos.
Consequentemente, milhões de indivíduos incapazes passaram a viver com menos da metade do valor que deveriam.
Aqueles que não podem trabalhar, necessitam de medicamentos e possuem despesas elevadas foram injustamente afetados.
Mas agora, o Supremo Tribunal Federal está prestes a restaurar essa equidade.
A votação está 5 a 4 a favor dos segurados, faltando somente dois ministros a se pronunciarem.
E tudo aponta que essa regra injusta da Reforma será derrubada.
Se a decisão for confirmada, o STF deverá estabelecer três medidas:
Primeiro: a aposentadoria por invalidez voltará a ser de 100% da média salarial, para todos os segurados.
Segundo: o INSS terá um ano para rever todos os benefícios concedidos com valores reduzidos.
Terceiro: o INSS terá mais seis meses para quitar todos os valores atrasados em parcela única.
Essa situação pode trazer recursos de volta à vida de pessoas que receberam menos ao longo dos anos.
Infelizmente foi suspenso o julgamento e não foi mencionado nada referente a Aposentadoria Especial para os Vigilantes, teremos de aguardar até o Ministro Flavio Dino, analisar o referido tema, porque o mesmo pediu vistas ao processo.
Att,
Gérson Farias de Souza
Comentários: