Amanhã, Em Brasília, será um dia de luta em prol da classe trabalhadora dos vigilantes de todo o Brasil, esta mobilização ocorrerá diante do Supremo Tribunal Federal, onde o Tema 1209 – que trata do direito à aposentadoria especial – aguarda julgamento. Além dos atos públicos, será feita a distribuição de uma carta aberta à população, explicando a causa e pedindo apoio da sociedade.

No Rio Grande do Sul, o ato será realizado em frente ao TRF4 está localizado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300, em Porto Alegre, onde são  julgados os recursos dos processos de aposentadoria especial

Em tese o objetivo é pressionar os ministros em  Brasília colocar em pauta e aprovar esse processo, já reconhecido pelo STJ em 2019, mas que foi travado por um recurso do governo anterior no STF e milhares de processos estão parados desde então, e diversos profissionais da segurança privada do nosso Brasil, estão a espera desta decisão para se aposentar.

Em resumo "Este processo aborda a aposentadoria especial dos vigilantes (TEMA 1209) avançou no Superior Tribunal Federal (STF). A Defensoria Pública da União (DPU), que tem se mostrado ativa em questões ligadas à concessão desse tipo de aposentadoria para vigilantes, ressaltando a exposição a riscos como base para o benefício, pediu para participar do processo como Amicus Curiae. Ademais, a DPU manifestou que o Ministro Nunes Marques, responsável pelo caso, deve rejeitar o recurso apresentado pelo INSS e considerar a decisão do Superior Tribunal de Justiça no TEMA 1031, que reconheceu o direito à aposentadoria especial para vigilantes, sejam eles armados ou não."

Conclusão

A função de vigilante, por envolver a proteção de pessoas e bens, expõe o profissional a diversos riscos, incluindo assaltos, agressões físicas e psicológicas, e até mesmo a risco de vida. A profissão também pode levar a problemas de saúde mental, como depressão e estresse, devido à pressão e aos eventos traumáticos que podem ser vivenciados. Lembrando que o vigilante enfrenta riscos permanentes e merece aposentadoria diferenciada, de acordo com nossa legislação vigente.  

APOSENTADORIA ESPECIAL PARA OS VIGILANTES JÁ!