No dia 6 de julho de 2015, foi sancionada a Lei 13.146, Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI) um marco histórico na caminhada por dignidade e respeito. Dez anos depois, a gente tem muito o que celebrar, mas também muito o que cobrar.
A LBI não veio pra pedir licença, veio pra garantir o básico: acesso, respeito, autonomia e cidadania. E nesses 10 anos, vimos mudanças reais que impactam o dia a dia de quem antes era invisibilizado.
Hoje é possível ver mais rampas nas calçadas, sinalizações em braile em repartições públicas, banheiros adaptados em comércios, ônibus com elevadores, e concursos públicos com acessibilidade garantida. São detalhes que pra uns parecem pequenos, mas pra quem precisa, são a diferença entre participar ou ficar de fora.
Nas escolas, o direito à educação inclusiva ganhou mais força: profissionais de apoio, materiais adaptados e inclusão no currículo. Nos espaços culturais, há audiodescrição, intérprete de Libras e legendas. Nas redes sociais, as pessoas com deficiência também têm se expressado, ganhado voz, criando conteúdo e mobilizando apoio. Isso tudo é fruto de luta, mobilização e da existência de uma lei que reconhece o valor da vida de todos.
Mas ainda não é o suficiente. Muita gente ainda vive trancada dentro de casa porque faltam calçadas acessíveis, faltam rampas em prédios públicos e privados, faltam oportunidades reais de emprego. Faltam políticas que não vejam a deficiência como problema, mas como parte da diversidade humana.
Precisamos avançar mais e com urgência.
Porque não basta ter lei, é preciso que ela saia do papel e chegue em cada rua, escola, praça, hospital e comunidade.
A Lei Brasileira de Inclusão completa 10 anos como um marco de conquistas. Mas ela também é um lembrete: direito não é caridade, é dever do Estado e da sociedade. E quando a gente fortalece quem mais precisa, a gente constrói uma sociedade melhor pra todo mundo.
Que esses 10 anos sirvam de combustível pra seguir lutando. Porque inclusão não é opção. É justiça.
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