Na última quinta-feira (15), a Ponte de Pedra, no centro de Porto Alegre, foi palco de uma vigília em memória das vítimas de feminicídio, lesbocídio e transfeminicídio no Rio Grande do Sul. Com flores, velas e palavras de denúncia, o ato reuniu movimentos sociais, parlamentares e entidades civis, exigindo ações concretas do poder público frente à escalada da violência contra mulheres no estado.

De acordo com dados da Lupa Feminista, 33 mulheres foram assassinadas somente neste ano, sendo seis delas em um único dia, durante o feriado da Sexta-feira da Paixão. Diante desse cenário alarmante, a vigília reivindicou o restabelecimento da Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres (SEPM), extinta em 2015.

A militante Duda Carneiro, da Força-Tarefa de Combate ao Feminicídio da Assembleia Legislativa, ressaltou que o silêncio institucional contribui para a perpetuação e subnotificação desses crimes. “Essas velas são mais que um símbolo. É um chamado por políticas públicas estruturantes. O feminicídio é o ápice de uma violência que começa muito antes”, alertou.

Milene Bordini, da Frente Nacional de Mulheres na Política, reforçou a urgência da recriação da SEPM: “Estamos juntas por todas as vidas interrompidas e pela estrutura que o Estado precisa oferecer para proteger as que ainda resistem.”

A vereadora Graziela Oliveira (PSOL) classificou o atual cenário como uma "epidemia de feminicídios", destacando a necessidade de políticas públicas com orçamento definido e foco na dignidade e sobrevivência das mulheres. Sua colega Juliana Souza (PT) afirmou que a Câmara Municipal aprovou moção unânime em apoio à recriação da secretaria, ressaltando a importância de políticas que garantam autonomia financeira, proteção e enfrentamento à cultura misógina.

A deputada estadual Bruna Rodrigues (PCdoB) denunciou a drástica redução do orçamento estadual voltado às mulheres: de R$ 19 milhões em 2014, o valor caiu para R$ 3 milhões em 2024, tendo alcançado apenas R$ 27 mil em 2020. “Sem uma pasta dedicada, não há como estruturar políticas eficazes. Precisamos de estratégias de Estado para garantir segurança e o direito básico de existir enquanto mulher”, afirmou.

Outras vozes presentes reforçaram a gravidade da crise. Iene Silva da Conceição, da ONG Themis, qualificou a situação como uma "crise de governança". A jornalista e militante feminista Télia Negrão denunciou o descaso estrutural do Estado diante de uma sociedade patriarcal e violenta: “Vivemos em tempos em que o ódio foi armado e as mulheres estão no abandono.”

Para Fabiane Dutra, presidenta do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, o ato também foi um momento de fortalecimento coletivo: “Estamos aqui para homenagear as vidas que importam. Mas também para nos fortalecer diante da dor e da luta que parece não ter fim.”

O governo do estado informou que tem implementado ações como o programa Monitoramento do Agressor, iniciado em 2023, que utiliza tornozeleiras eletrônicas para controlar a movimentação de autores de violência e fornece às vítimas celulares com GPS e contato direto com o sistema de monitoramento. Segundo a Secretaria da Segurança Pública, o programa já atendeu 325 mulheres e monitorou 300 agressores, contribuindo para a redução dos feminicídios em 21,6% no estado e 75% em Porto Alegre no ano passado.

Apesar das ações pontuais, as manifestantes afirmam que sem políticas públicas robustas, com orçamento compatível e presença institucional permanente, os avanços serão insuficientes frente à dimensão da crise. O retorno da SEPM é visto como passo essencial para uma política de enfrentamento efetiva, duradoura e transformadora.